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A Construção Civil Sérgio Tapadas é uma empresa portuguesa propriedade de Sérgio Tapadas, empresário em nome individual com o NIF 214722660. Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem a Construção Civil Sérgio Tapadas.
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INDEMNIZAÇÃO
Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar o Construção Civil Sérgio Tapadas de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.
LEI APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Évora, Portugal, para conhecer qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.
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Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.
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O utilizador concorda que o Construção Civil Sérgio Tapadas fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que o Construção Civil Sérgio Tapadas não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website.
O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. O Construção Civil Sérgio Tapadas cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando ao Construção Civil Sérgio Tapadas que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DADOS RECOLHIDOS AUTOMATICAMENTE PELO WEBSITE
O servidor de domínio para este website apenas regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração do seu acesso a este website; o endereço na Internet do site que o trouxe diretamente a este website. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website e para nos ajudar a tornar este website mais útil para os utilizadores.
DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR INICIATIVA DO UTILIZADOR
O Construção Civil Sérgio Tapadas poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais aos utilizadores do website para as seguintes finalidades:
- Registo de pedido de orçamentos ou mensagens.
- Subscrição de newsletters e outros materiais informativos.
- Envio de informação promocional sobre produtos e serviços do Construção Civil Sérgio Tapadas.
- Para enviar propostas de contratos.
A navegação no website não implica a entrega de dados pessoais (exceto o endereço de IP).
Caso o utilizador opte por facultar os seus dados pessoais, o Construção Civil Sérgio Tapadas tratará esses dados pessoais com base no seu consentimento, o qual poderá ser retirado a qualquer altura, sem pôr em causa o tratamento feito antes dessa remoção de consentimento.
Na ficha de recolha de dados pessoais, o Construção Civil Sérgio Tapadas indicará através de um asterisco ou solução semelhante quais os campos de preenchimento obrigatório.
A ficha de recolha terá ainda um campo para o utilizador assinalar expressamente o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima.
O Construção Civil Sérgio Tapadas confirma que não elabora perfis de consumidores com base nos dados pessoais recolhidos através do website.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nos casos em que forem comunicados dados pessoais ao Construção Civil Sérgio Tapadas, este será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efetuar esse tratamento por conta e em representação do Construção Civil Sérgio Tapadas. O Construção Civil Sérgio Tapadas garante que todas as entidades por si subcontratadas para tratar dados pessoais por sua conta estarão cobertas por obrigações contratuais com vista a ser preservada a confidencialidade dos dados e o cumprimento da legislação em vigor.
Informa-se que o Construção Civil Sérgio Tapadas não é obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, deverá contactar o Construção Civil Sérgio Tapadas através de uma das seguintes vias:
Correio:
Construção Civil Sérgio Tapadas
Telefone:
967939972
E-mail:
geral@sergiotapadas.pt
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS E ALOJAMENTO DE DADOS
Sem prejuízo do disposto na seção anterior, o Construção Civil Sérgio Tapadas não comunicará a terceiros (i.e. entidades não subcontratadas pelo Construção Civil Sérgio Tapadas) os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso.
Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia, não estando previstas quaisquer transferências de dados para fora da União Europeia.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O utilizador tem o direito de, a todo o tempo, aceder, consultar, alterar, limitar, retificar e eliminar os seus dados pessoais comunicados pelo próprio ao Construção Civil Sérgio Tapadas, devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para geral@sergiotapadas.pt
O utilizador tem ainda o direito de, a todo o tempo, retirar o seu consentimento (quando o tratamento se baseie nesse fundamento) e opor-se ao tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades, bem como requerer a portabilidade dos seus dados pessoais.
Informa-se ainda que o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados até 5 (cinco) anos após a última interação entre o Construção Civil Sérgio Tapadas e o utilizador.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O Construção Civil Sérgio Tapadas assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Construção Civil Sérgio Tapadas revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O Construção Civil Sérgio Tapadas implementou uma lista de medidas de segurança, em conformidade com a atual lei de proteção de dados nomeadamente: Ambientes operacionais seguros – O Construção Civil Sérgio Tapadas armazena os seus dados em ambientes operacionais seguros, apenas acessíveis aos responsáveis pela operação dos mesmos.
Encriptação dos dados de pagamento – O Construção Civil Sérgio Tapadas pode utilizar serviços de pagamento online de alta qualidade para proteger informação financeira importante, como dados de cartão de crédito se for o caso enviados pela Internet.
Autenticação antes de aceder à conta – O Construção Civil Sérgio Tapadas exige que os seus utilizadores registados comprovem a sua identidade (p. ex. através do seu login ID e palavra-passe) antes de acederem ou modificarem a sua conta.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Construção Civil Sérgio Tapadas, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Construção Civil Sérgio Tapadas reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.